Programa eleitoral: Toma partido!

Já está disponível o programa eleitoral do Partido da Terra Eu-Návia, incluindo as seções “quem somos”, “apresentação”, “cidadania”, “território”, “ambiente”, “agricultura e energia”, “economia”, “política social”, “cultura” e “línguas”. Conhece as nossas propostas e toma partido!

Proclamada a candidatura do Partido da Terra Eu-Návia

Será a primeira vez que um partido centrado nos interesses da comarca concorra nas eleições à Junta Geral do Principado das Astúrias

A Junta Eleitoral do Principado das Astúrias proclamou hoje a candidatura apresentada polo Partido da Terra para as eleições à Junta Geral do Principado das Astúrias que terão lugar no próximo 25 de março. A candidatura do Partido da Terra Eu-Návia é uma iniciativa plural, integrando de pessoas vinculadas a diferentes coletivos sociais, associações culturais e organizações políticas, a maioria sem ligação alguma com o próprio Partido da Terra para além do interesse por dinamizar um relacionamento normal de pessoas que partilham uma língua comum aquém e além do rio Eu. Assim, participam como independentes pessoas como Ánxel Suárez Alvarez, Luis González Blasco “Foz”, Daniel González Vázquez ou Alexandre Banhos.

A candidatura tem uma forte componente simbólica, defendendo de forma pública, sem medo e sem complexos, a voz das pessoas comprometidas com os interesses e com a cultura da Terra Eu-Návia. Mesmo não contando com uma estrutura estável, o PT confia em que esta candidatura se transforme numa ferramenta útil para propor novas ideias para e desde o Eu-Návia. Por esse motivo, nas próximas semanas partilhará as suas propostas com associações vizinhais, culturais, ambientais e de defesa da língua do Eu-Návia, incorporando-as ao seu programa eleitoral.

A candidatura do Partido da Terra quer ser um reconhecimento a toda a gente que tem trabalhado para a conservação do património material e imaterial da comarca, independentemente da sua cor política ou sentimento identitário. Mesmo sendo falada por aproximadamente 60% da população da comarca, no Eu-Návia existem graves prejuízos em relação à defesa do galego das Astúrias ou galego asturiano e, particularmente, em relação aos esforços por aproximar falantes da língua comum, sejam das Astúrias, da Galiza, de Portugal, do Brasil ou de qualquer outro território onde viva a nossa fala. O PT insiste na necessidade de acabar com a discriminação política e com os ataques mediáticos para que a multiciplicidade de realizações através das quais são sentidas e manifestadas as identidades das pessoas da comarca possa desenvolver-se em liberdade num quadro de tolerância, compreensão e respeito.

Os promotores da candidatura reconhecem que é muito improvável que alcancem o apoio suficiente como para ter uma presença efetiva na Junta Geral do Principado. A dissolução do Eu-Návia numa circunscrição eleitoral que chega até as portas de Uviéu assim como o facto da circunscrição ocidental ter atribuídos apenas seis deputados reduz o seu peso político até a prática insignificância. No entanto, o PT observa com interesse a apresentação de outras candidaturas comarcais nas Astúrias, como a da AUSEVA-Red no Oriente, e procurará construir alianças para futuras convocatórias eleitorais.

O programa do Partido da Terra Eu-Návia, que será lançado junto a uma página web específica no primeiro de março, apresenta um projeto democratizador, destinado a transformar o atual sistema parlamentar em outro verdadeiramente participativo e deliberativo. O programa tem como ponto de partida a necessidade das pessoas e das comunidades de recuperar a sua capacidade de decisão, a sua soberania. Por isso, defende o estabelecimento de fórmulas de participação política direta, propondo uma transformação radical da atual lei de paróquias rurais de forma que as comunidades possam dotar-se de uma plataforma deliberativa e decisória real de caráter assemblear. Defende-se que as paróquias e bairros tenham o maior número de competências possíveis e, entre elas, o direito a decidirem livremente as estruturas administrativas das que queiram fazer parte.

Defende-se ainda a fusão dos atuais concelhos da Terra Eu-Návia em um só Concelho Comarcal, com competências para a gestão mancomunada dos serviços públicos que as paróquias integrantes queiram delegar. O Concelho Comarcal, que poderá contar com subáreas administrativas, facilitará a participação política paroquial e possibilitará a coordenação em matérias como as comunicações, saúde, educação, ambiente etc. O Eu-Návia deverá constituir ainda uma circunscrição eleitoral única para ter voz própria nas atuais instituições representativas do Principado das Astúrias.

Propõe-se também a plena oficialidade do galego das Astúrias nos atuais concelhos da comarca e, eventualmente, nas paróquias constituintes do Concelho Comarcal, assim como a plena oficialidade da língua asturiana naquelas paróquias onde for patrimonial. A adequação dos limites administrativos da comarca será competência das paróquias que a integram, e poderão atender ou não a critérios linguísticos em função da sua livre escolha. Ao mesmo tempo, rechaçamos qualquer pretensão anexionista ou determinadora de identidades em função de critérios de língua, cultura ou história, defendendo o pleno direito das nossas comunidades a decidirem soberanamente sobre o seu futuro.

Apoiamos com determinação a cooperação política e da sociedade civil para além das fronteiras administrativas, defendendo o reforço e estabelecimento de novos programas conjuntos para o desenvolvimento local, a dotação de serviços ou a conservação do patrimônio, tais como a Reserva da Biosfera do Rio Eu, Oscos e Terras de Burão, em evidente declive pola divergência de interesses entre as administrações para além e aquém do rio Eu.

O programa do PT também quer por de manifesto a ausência de políticas pró-rurais do Principado, mais preocupado pola ordenação das grandes áreas metropolitanas, da siderurgia e da minaria, relegando o grave problema do abandono rural e da autêntica “desertificação” populacional dos núcleos do interior da comarca, responsável junto com o fomento da eucaliptização, dos incêndios que assolam a nossa terra (o caso do Valhedor é apenas um exemplo). A aposta por projetos agressivos contra o ambiente (minaria de ouro em Salave, industrias contaminantes, a Autovia do Cantábrico e o seu impacto no gado, etc.) ou o património (instalação de parques eólicos em zonas de alto valor arqueológico e faunístico como o Chão de Samartim em Grandas, a Serra do Caron-dio em Alhande, a Serra da Bóvia nos Ozcos ou a Junqueira em São Tisso) é indicativo da desconexão entre as políticas públicas do Principado e um projeto sustentável para o futuro do Eu-Návia.

Ligação: Página no Facebook do Partido da Terra Eu-Návia.